Desde de sempre todos nós, filhos de Jamacaru, somos a favor da emancipação do nosso distrito, claro. Nunca me questionei a respeite dessa verdade absoluta mas, agora que a emancipação pode deixar de ser apenas uma linda utópia, veio a tona o questionamento: Por quê? Por que eu quero tanto a emancipação? Há vários fatores 'positivos' que surgem automaticamente na minha cabeça mas um pouco depois começa a surgir algumas dúvidas, a primeira, claro, é se a emancipação vai ter como principal consequência a de mais um canal para corrupção (câmara, prefeitura,..). Hoje sou a favor da emancipação mas reconheço que tomei esse partido não racionalmente, meio que fui guiado pela emoção e, como não acho que essa é a forma correta de tomar esta decisão, estou tentando estudar um pouco as possíveis consequências da emancipação. Um experto em buscas na internet encontrou dois estudos dobre emancipação e me passou os endereços, vou repassar os mesmos.
http://www.almg.gov.br/RevistaLegis/Revista37/sabino37.pdf
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092002000100006&script=sci_arttext&tlng=in
Boa leitura.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Ameaça à emancipação do Jamacaru.
A entrada de uma ação direta de inconstitucionalidade feita pelo deputado estadual Heitor Férrer, ameaça a possível emancipação do Jamacaru. Mais informações podem ser obtidas no endereço:
http://www.caace.org.br/noticias/4433/S02S/Heitor+protocola+Adin+contra+emancipacao+de+distritos.html
http://www.caace.org.br/noticias/4433/S02S/Heitor+protocola+Adin+contra+emancipacao+de+distritos.html
Projeto de Lei
Notícia da Assembleia
O texto abaixo foi retirado do site da Assembléia Legislativa, você pode encontrálo no link que está no final do texto.
Os prefeitos de Mauriti, Júnior de Isaac, e de Missão Velha, Washington Franchine, apresentaram nesta quinta-feira (11/02), na Assembleia Legislativa, os pedidos de emancipação dos distritos de Palestina (Mauriti) e Jamacaru (Missão Velha), ao presidente do Legislativo Estadual, deputado Domingos Filho (PMDB). Eles foram recebidos em audiência, acompanhados por lideranças locais e pelos deputados Welington Landim (PSB). Vasques Landim (PR) e Nelson Martins (PT).
Na oportunidade, o presidente Domingos Filho fez um histórico sobre a luta para permitir novamente a criação de municípios no Estado. Ele lembrou que defende o direito das populações tomarem as rédeas do destino político de suas comunidades desde 1995, na Assembleia, mas somente ano passado conseguiu aprovar uma lei que permitirá o surgimento de novos municípios no Ceará.
Domingos Filho também destacou o trabalho do deputado Welington Landim que, quando presidiu a Assembleia, aprovou uma lei que daria meios legais para as novas emancipações. Porém, na época o governador Tasso Jereissati vetou a matéria, e o veto não foi derrubado pela Casa. “Mas, para fazer justiça, quero dizer que o ex-governador e atual senador deu parecer favorável ao projeto que tramita no Senado”, acentuou.
O presidente da Assembleia disse que a lei aprovada pela Casa é a mais rigorosa do País, já que exige uma população de oito mil habitantes, 400 construções na sede do distrito, além de serviços de telefonia, correios, posto de gasolina, distribuição de gás e distribuição de água. Ele lembrou que o menor município cearense tem apenas 4.070 habitantes.
Fazendo um comparativo, Domingos Filho disse que o Ceará possui apenas 184 municípios, enquanto Minas Gerais tem 853, São Paulo possui 493, sendo que o menor deles, Borá, tem apenas 804 habitantes. Ele observou ainda que os plebiscitos que serão realizados com todas as populações dos municípios onde ocorrerá o desmembramento não terão nenhum custo, já que acontecerão juntamente com as eleições gerais.
Ao falar aos presentes na reunião, o deputado Welington Landim destacou que a lei que vai permitir a criação de novos municípios foi aprovada na Assembleia com apenas dois votos contrários, e 44 a favor, demonstrando que é vontade de todas as siglas partidárias devolverem às comunidades o direito de se emancipar. Ele parabenizou o trabalho do deputado Domingos Filho, que há vários anos vem articulando o movimento emancipalista no Ceará, convencendo todas as correntes que eram contrárias a este princípio.
Também elogiaram o trabalho de Domingos Filho os deputados Nelson Martins e Vasques Landim. O deputado tucano disse que emancipar não se trata de distribuir a miséria, como apregoam alguns, mas de permitir que comunidades tenham o direito, por meio da independência política, de buscar o seu próprio desenvolvimento. O petista também destacou a luta de Domingos Filho para devolver a possibilidade de emancipação às comunidades do Ceará.
JS/CG
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.b
http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?tabela=noticias&codigo=13541
Os prefeitos de Mauriti, Júnior de Isaac, e de Missão Velha, Washington Franchine, apresentaram nesta quinta-feira (11/02), na Assembleia Legislativa, os pedidos de emancipação dos distritos de Palestina (Mauriti) e Jamacaru (Missão Velha), ao presidente do Legislativo Estadual, deputado Domingos Filho (PMDB). Eles foram recebidos em audiência, acompanhados por lideranças locais e pelos deputados Welington Landim (PSB). Vasques Landim (PR) e Nelson Martins (PT).
Na oportunidade, o presidente Domingos Filho fez um histórico sobre a luta para permitir novamente a criação de municípios no Estado. Ele lembrou que defende o direito das populações tomarem as rédeas do destino político de suas comunidades desde 1995, na Assembleia, mas somente ano passado conseguiu aprovar uma lei que permitirá o surgimento de novos municípios no Ceará.
Domingos Filho também destacou o trabalho do deputado Welington Landim que, quando presidiu a Assembleia, aprovou uma lei que daria meios legais para as novas emancipações. Porém, na época o governador Tasso Jereissati vetou a matéria, e o veto não foi derrubado pela Casa. “Mas, para fazer justiça, quero dizer que o ex-governador e atual senador deu parecer favorável ao projeto que tramita no Senado”, acentuou.
O presidente da Assembleia disse que a lei aprovada pela Casa é a mais rigorosa do País, já que exige uma população de oito mil habitantes, 400 construções na sede do distrito, além de serviços de telefonia, correios, posto de gasolina, distribuição de gás e distribuição de água. Ele lembrou que o menor município cearense tem apenas 4.070 habitantes.
Fazendo um comparativo, Domingos Filho disse que o Ceará possui apenas 184 municípios, enquanto Minas Gerais tem 853, São Paulo possui 493, sendo que o menor deles, Borá, tem apenas 804 habitantes. Ele observou ainda que os plebiscitos que serão realizados com todas as populações dos municípios onde ocorrerá o desmembramento não terão nenhum custo, já que acontecerão juntamente com as eleições gerais.
Ao falar aos presentes na reunião, o deputado Welington Landim destacou que a lei que vai permitir a criação de novos municípios foi aprovada na Assembleia com apenas dois votos contrários, e 44 a favor, demonstrando que é vontade de todas as siglas partidárias devolverem às comunidades o direito de se emancipar. Ele parabenizou o trabalho do deputado Domingos Filho, que há vários anos vem articulando o movimento emancipalista no Ceará, convencendo todas as correntes que eram contrárias a este princípio.
Também elogiaram o trabalho de Domingos Filho os deputados Nelson Martins e Vasques Landim. O deputado tucano disse que emancipar não se trata de distribuir a miséria, como apregoam alguns, mas de permitir que comunidades tenham o direito, por meio da independência política, de buscar o seu próprio desenvolvimento. O petista também destacou a luta de Domingos Filho para devolver a possibilidade de emancipação às comunidades do Ceará.
JS/CG
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.b
http://www.al.ce.gov.br/noticias/noticia_completa.php?tabela=noticias&codigo=13541
Criação do Blog
Após a entrega do projeto de emancipação do Jamacaru ocorrida ontem na Assembléia Legislativa decidi criar este blog no intuito de dar aos jamacaruenses mais uma fonte de informações sobre nossa amada terra. Jamacaru, este será o tom deste blog.
Sejam bem vindos.
Sejam bem vindos.
Assinar:
Postagens (Atom)
